sexta-feira, 19 de junho de 2009

Medidas para o ensino


O Ministério da Educação anuncia que as instituições de ensino receberão R$ 1,9 bilhão, correspondentes a recursos extraordinários, entre 2009 e 2014, para serem aplicados na graduação de professores. Hipoteticamente, assinala o titular da Pasta, Fernando Haddad, se houver maior demanda do que vagas disponíveis neste primeiro semestre, cada instituição terá poderes para decidir como selecionar seus alunos, através de sorteio ou de procedimento seletivo. A seleção será iniciada no final deste mês.

Essa orientação objetiva contemplar a formação de três categorias profissionais diferentes: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, Segunda para os que são formados, mas ensinam em áreas diversas das que se graduaram e para bacharéis que precisam de complementação para o exercício do magistério.

Além disso, o ministério deverá propor ao Congresso alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determinando a obrigatoriedade da formação em nível superior para todos os professores dos ensinos fundamental e médio. Atualmente, a LDB permite formação mínima de nível médio na modalidade Normal para os que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.

Na área da educação, o Brasil terá muito que avançar para possuir um nível semelhante ao dos países desenvolvidos. 119 mil professores de escolas públicas e particulares não têm a formação mínima necessária para exercer a docência na educação básica. Os professores denominados "leigos" cursaram somente o ensino fundamental (15,9 mil) ou o ensino médio regular (103,3 mil).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige que a formação de docentes seja em nível superior, em cursos de licenciatura, admitindo-se o nível médio na modalidade Normal somente para quem ensina no começo do ensino fundamental ou na educação infantil.

Constatada a situação e visando solucionar outros problemas de formação de professores que trabalham na rede pública de ensino, o Governo lançou, no final, de maio, o Plano Nacional de Formação dos Professores. A sua execução prevê 330 mil vagas extras em 90 universidades públicas para formar os docentes que já trabalham na rede, mas não possuem a graduação.

O ministro da Educação está otimista, admitindo que até 2014 será possível qualificar todos os professores da rede que precisam de formação, com o engajamento do Governo federal, Estados e municípios.

Fonte: Folha de PE

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